INDEX



Document(s)

Estonian : Enda kuuldavaks tegemine Euroopa Liidus: juhend vabaühendustele

By Civil Society Contact Group, on 8 September 2020


2020

Academic report

enenenenenenenenenfres
More details See the document

Document(s)

Italian : Far sentire la propria voce nell’UE Guida per le ONG

By Civil Society Contact Group, on 8 September 2020


Academic report

enenenenenenenenenfres
More details See the document

Document(s)

German : Einfluss nehmen in der EU: Ein Handbuch für NROs

By Civil Society Contact Group, on 8 September 2020


Academic report

enenenenenenenenenfres
More details See the document

Document(s)

Hungarian : Hallassuk hangunkat az EU-ban: útmutató civil szervezeteknek

By Civil Society Contact Group, on 8 September 2020


Academic report

enenenenenenenenenfres
More details See the document

Document(s)

Portuguese : Faça ouvir A sua voz na União Europeia!

By Civil Society Contact Group, on 8 September 2020


Academic report

enenenenenenenenenfres
More details See the document

Facultando informações talhadas à medida sobre as instituições comunitárias ou sobre o modo de funcionamento das ONG europeias, fornecendo igualmente conselhos sobre a actividade de lobbying, este manual de formação, ilustrado com exemplos de campanhas realizadas ao nível europeu, foi elaborado com a intenção de servir as ONG e as(os) activistas que começaram agora a preocupar-se com a definição e a afirmação da sua própria estratégia europeia.

Document(s)

Slovene : Naj se slisi vas glas v EU: Prirocnik za nevladne organizacije

By Civil Society Contact Group, on 8 September 2020


Academic report

enenenenenenenenenfres
More details See the document

Document(s)

Portuguese : Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos

By African Court on Human and Peoples' Rights, on 8 September 2020


Academic report

enfr
More details See the document

O Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos foi estabelecido pelo Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos relativamente ao Estabelecimento do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos. A missão do Tribunal consiste em complementar e reforçar as funções da Comissão promovendo e protegendo os direitos, as liberdades e as obrigações do homem e dos povos nos Estados membros da União Africana. O Tribunal é composto por onze (11) juízes cidadãos dos Estados membros da União Africana e eleitos em função de suas capacidades individuais.

Document(s)

Japanese : 「人権と死刑を考える国際リーダーシップ会議」

By Japan Federation of Bar Associations, on 8 September 2020


NGO report

Japan


More details See the document

欧州連合(EU)の行政機関として、死刑廃止政策を積極的に推進するECからは、駐日EC代表部のライテラー公使が、裁判員制度を目前に控えるなか、死刑の存廃・目的・機能、適用方法、犯罪被害者遺族のみならず被執行者遺族の問題を議論することが必要と指摘し、「世論調査による80%の死刑支持率は、死刑継続の正当化ではなく、さらなる議論を要することを示すもの」と語った。またABAからは、多忙なスケジュールの合間をぬって来日したマイケル・グレコ会長が発言した。ABAは、死刑存廃に関する態度は留保したまま、死刑制度に関するさまざまな問題点を指摘し、97年2月に死刑執行停止を求める決議を採択し、死刑制度の運用や死刑事件弁護等に関するガイドラインを制定するほか、さまざまなプログラムを全米さらには海外で展開している。グレコ会長は、「命が奪われる前には、公正な裁判が行われなければならない」として、法律家の責任を強く訴えた

  • Document type NGO report
  • Countries list Japan
  • Themes list Networks,

Document(s)

Japanese : 21世紀 日本に死刑は必要か?死刑執行停止法の制定を求めて

By Japan Federation of Bar Associations, on 8 September 2020


NGO report

Japan


More details See the document

賛否が分かれる死刑制度2006年9月現在、死刑制度を維持している国は、世界で68か国です。死刑制度に賛成の立場からは、人の生命を奪った者が自らの生命を奪われるのは当然である、という応報的な考え方や、愛する者を奪われた被害者遺族の感情を考えれば死刑は必要である、死刑の威嚇によって犯罪を抑止することができる、などが死刑制度を維持すべき理由として挙げられています。一方、死刑を廃止している国は129か国。死刑制度に反対の立場からは、人権保障の観点から、たとえ国家であっても生命という究極の価値を奪うことは許されない、死刑は残虐で非人道的な刑罰である、とする考えや、誤判による死刑のおそれがあること、死刑に犯罪抑止の効果は実証されていないこと、などが挙げられています。

  • Document type NGO report
  • Countries list Japan
  • Themes list Networks,